Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2017

Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para garantir vaga na Mesa do Senado Federal para Senadora.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
15/01/2019 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

29 40
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-30 às 11:13

Identificação:
PRS 2/2017
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
10/02/2017
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para garantir vaga na Mesa do Senado Federal para Senadora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas) | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2017 Publicado no DSF Páginas 40
Encerrou-se, no dia 22 de fevereiro de 2017, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução. Não foram oferecidas emendas. O Projeto vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 200-204
Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2017
Despachos:
14/02/2017 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
23/02/2017 (Fala da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 15/01/2019 - Fim de Legislatura)
Prazos:
16/02/2017 - 22/02/2017: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, OBRIGATORIEDADE, PREENCHIMENTO, MESA DIRETORA, SENADO, MULHER.
15/01/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
15/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
23/02/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
23/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se, no dia 22 de fevereiro de 2017, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução. Não foram oferecidas emendas. O Projeto vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 40
23/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 200-204
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:36