Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 85/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 145 de 05/10/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 145 de 05/10/2017
Último local:
23/10/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/10/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 04/07/2020 às 12h50

Identificação:
PDS 11/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso inicial da matéria, para correção da autoria e inserção da integra do acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/07/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/07/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 63/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/07/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, e aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
Identificação:
MPSF 168/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/10/2017
Descrição/Ementa
Comunica a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2017, e o encaminhamento do autógrafo do Decreto Legislativo à Presidência da República.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.088, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem nº 168, de 2017 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 145/17 (fls. 46 a 47). Remetido Ofício SF nº 1.087, de 06/10/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48). Remetido Ofício SF nº 1.086, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 49).
Identificação:
OFSF 1088/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como do autógrafo do Decreto Legislativo promulgado, oriundo do PDS nº 11, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.088, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem nº 168, de 2017 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 145/17 (fls. 46 a 47). Remetido Ofício SF nº 1.087, de 06/10/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48). Remetido Ofício SF nº 1.086, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 49).
Identificação:
OFSF 1087/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo do Decreto Legislativo promulgado, oriundo do PDS nº 11, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.088, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem nº 168, de 2017 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 145/17 (fls. 46 a 47). Remetido Ofício SF nº 1.087, de 06/10/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48). Remetido Ofício SF nº 1.086, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 49).
Identificação:
OFSF 1086/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores autógrafo do Decreto Legislativo promulgado, oriundo do PDS nº 11, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.088, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem nº 168, de 2017 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 145/17 (fls. 46 a 47). Remetido Ofício SF nº 1.087, de 06/10/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48). Remetido Ofício SF nº 1.086, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 49).
Identificação:
Autógrafo - PDS 11/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
06/10/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.088, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem nº 168, de 2017 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 145/17 (fls. 46 a 47). Remetido Ofício SF nº 1.087, de 06/10/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48). Remetido Ofício SF nº 1.086, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 49).
Identificação:
PDS 11/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso inicial da matéria, para correção da autoria e inserção da integra do acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDS 11/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
06/10/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.088, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem nº 168, de 2017 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 145/17 (fls. 46 a 47). Remetido Ofício SF nº 1.087, de 06/10/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48). Remetido Ofício SF nº 1.086, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 49).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/07/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 63/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/07/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, e aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2017 Publicado no DSF Páginas 32
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À promulgação.
15/07/2017 Publicado no DSF Páginas 381-392
Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017 - CRE, Relator Senador "ad hoc" Cristovam Buarque, pela aprovação do projeto.
17/02/2017 Publicado no DSF Páginas 114-145
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre as matérias, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2017
Despacho:
15/02/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 13/07/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/07/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2017 - 21/03/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, PESCA, INFORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA, CIDADE, SÃO JOSE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 35 de 12/10/17, pág. 00667.
Esse processado contém 49 páginas.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/10/2017 às 8h38
06/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.088, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem nº 168, de 2017 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 145/17 (fls. 46 a 47).
Remetido Ofício SF nº 1.087, de 06/10/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
Remetido Ofício SF nº 1.086, de 06/10/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 49).
OFSF 1087/2017
OFSF 1088/2017
MPSF 168/2017
OFSF 1086/2017
Autógrafo - PDS 11/2017
06/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 00145 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/10/2017 - Seção I - pág. 00002.
Promulgado em 05/10/2017.
29/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 43).
28/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 32
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/09/2017 às 17h01
27/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 28.09.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/09/2017 às 13h55
14/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 63, de 2017 - CRE, Relator Senador "ad hoc" Cristovam Buarque, pela aprovação do projeto.
Publicado no DSF Páginas 381-392
13/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer nº 63/2017-CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/07/2017 às 12h19
13/07/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, e aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
P.S 63/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/07/2017 às 13h16
11/07/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/07/2017.
04/07/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Fernando Bezerra Coelho, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente.
22/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
15/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
primeiro dia - 15/03/2017;
último dia - 21/03/2017.
20/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre as matérias, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno
Publicado no DSF Páginas 114-145
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 20/02/2017 às 14h51
15/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/02/2017 às 15h47
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/02/2017 18:58