Sugestão n° 1, de 2017

Autoria: Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
01/08/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 1/2017
Autor:
Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
06/07/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/07/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Texto final da Comissão - Sugestão
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
13/07/2017
Descrição/Ementa
Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 23/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
01/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23/2017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2017. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai á CCJ, para exame do mérito.
Identificação:
SUG 1/2017
Autor:
Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
06/07/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 23/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
01/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23/2017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2017. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai á CCJ, para exame do mérito.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 735-740
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23/2017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2017.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai á CCJ, para exame do mérito.
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 325-337
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23/2017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2017.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai á CCJ, para exame do mérito.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 116-117
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém quinze folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém dezesseis folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém quatorze folhas numeradas e rubricadas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2017
Despacho:
15/02/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 12/07/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCRIMINAÇÃO, REGIÃO, AMBITO REGIONAL, IDENTIDADE, CULTURA.
01/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23/2017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2017.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai á CCJ, para exame do mérito.
Publicado no DSF Páginas 735-740
Publicado no DSF Páginas 325-337
P.S 23/2017 - CDH
14/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 23, de 2017, da CDH.
13/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 20/26, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, projeto de lei de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
12/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
10/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/07/2017.
06/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/02/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém quinze folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém dezesseis folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém quatorze folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 116-117