Sugestão n° 2, de 2017

Autoria
Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve, Jovem Senador Ester Sá Marciel, Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski, Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão, Jovem Senador Laura Lima Guedes, Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos, Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos, Jovem Senador Pablo Henrique Santos Moreira, Jovem Senador Tiago Pereira Souza
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 2/2017
Autor:
Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve, Jovem Senador Ester Sá Marciel, Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski, Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão, Jovem Senador Laura Lima Guedes, Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos, Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos, Jovem Senador Pablo Henrique Santos Moreira, Jovem Senador Tiago Pereira Souza
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente da CDH designa a Senadora Angela Portela relatora "ad hoc" da matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, relatora "ad hoc", que passa a constituir... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 116-117
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém dezessete folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém dezesseis folhas numeradas e rubricadas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2017
Despacho:
15/02/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 23/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, ESPORTE, ESPORTE ESTUDANTIL, ESCOLA PUBLICA.
25/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
24/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 17/21, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente da CDH designa a Senadora Angela Portela relatora "ad hoc" da matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, relatora "ad hoc", que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
P.S 26/2017 - CDH
17/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
09/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pelo arquivamento da Sugestão.
Relatório Legislativo
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/02/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém dezessete folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém dezesseis folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 116-117
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2021 16:41