Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 138/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 96 de 03/07/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 96 de 03/07/2017
Último local:
14/07/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/07/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 06:04

Identificação:
PDS 17/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso inicial da matéria para correção da autoria e inserção da íntegra do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
27/04/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com Minuta de Parecer pela aprovação da Matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 32/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
Autógrafo - PDS 17/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
06/07/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 682, de 06/07/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 99/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 96/17 (fls. 20 e 21). Remetido Ofício SF n.º 683, de 06/07/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 96/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 22). Remetido Ofício SF n.º 684, de 06/07/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 96/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 23).
Identificação:
PDS 17/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso inicial da matéria para correção da autoria e inserção da íntegra do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDS 17/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
06/07/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 682, de 06/07/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 99/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 96/17 (fls. 20 e 21). Remetido Ofício SF n.º 683, de 06/07/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 96/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 22). Remetido Ofício SF n.º 684, de 06/07/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 96/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 23).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
27/04/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com Minuta de Parecer pela aprovação da Matéria.
Identificação:
P.S 32/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 418
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
À promulgação
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 25
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
À promulgação
12/05/2017 Publicado no DSF Páginas 225-231
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2017, da CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
23/02/2017 Publicado no DSF Páginas 543
Encaminhada à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
23/02/2017 Publicado no DSF Páginas 367-376
Encaminhada à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Indexação:
ACORDO INTERNACIONAL, APROVAÇÃO, COOPERAÇÃO, CULTURA, BRASIL, SERRA LEOA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/02/2017
Despacho:
22/02/2017 (À CRE.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 11/05/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2017 - 21/03/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 29/06/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 28/06/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
14/07/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
12/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 22, de 06/07/17, pág. 000196.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/07/2017 às 15h07
06/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 682, de 06/07/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 99/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 96/17 (fls. 20 e 21).
Remetido Ofício SF n.º 683, de 06/07/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 96/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 22).
Remetido Ofício SF n.º 684, de 06/07/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 96/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 23).
Autógrafo - PDS 17/2017
04/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 00096 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/07/2017 - Seção I - pág. 00001.
Promulgado em 03/06/2017
************* Retificado em 04/07/2017*************
Onde se Lê: "Promulgado em 03/06/2017"
Leia-se: "Promulgado em 03/07/2017"
30/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 17).
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
À promulgação
Publicado no DSF Páginas 25
Publicado no DSF Páginas 418
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 29/06/2017 às 18h53
29/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/06/2017 às 11h35
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2017, da CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Publicado no DSF Páginas 225-231
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2017 às 16h52
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 32, de 2017, da CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/05/2017 às 16h31
11/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
P.S 32/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2017 às 12h26
09/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2017.
27/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com Minuta de Parecer pela aprovação da Matéria.
Relatório Legislativo
23/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente.
22/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
15/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
primeiro dia - 15/03/2017;
último dia - 21/03/2017.
23/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhada à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 543
Publicado no DSF Páginas 367-376
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 23/02/2017 às 11h09
22/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/02/2017 às 19h44
21/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 21/02/2017 15:20