Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 3 de 30/03/2017

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 30/03/2017
Último local:
25/04/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/03/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 08:53

Identificação:
PRS 5/2017
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/02/2017
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. (Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.)
Identificação:
EMENDA 1 - PRS 5/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
15/03/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
22/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 7ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 2 - PRS 5/2017
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/03/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
22/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº19, de 2017- CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 19/2017 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
22/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº19, de 2017- CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. ************* Retificado em 22/03/2017************* Onde se lê: "Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ." Leia-se: Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2017-CCJ, de urgência, para a matéria.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requerimento nº 187, de 2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência. A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
Identificação:
RQS 187/2017
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 5/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência. A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 45, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 44, de 2017 – PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, e subemenda. Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, de parecer favorável, e subemenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 45, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 5/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Memorando SGM n° 75, de 12/04/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando um autógrafo da Resolução SF nº 3, de 2017 (fls.37). À COARQ.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PRS 5/2017
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/02/2017
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. (Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.)
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 45, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 44, de 2017 – PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, e subemenda. Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, de parecer favorável, e subemenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 45, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 5/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Memorando SGM n° 75, de 12/04/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando um autógrafo da Resolução SF nº 3, de 2017 (fls.37). À COARQ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
22/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº19, de 2017- CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 19/2017 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
22/03/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº19, de 2017- CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. ************* Retificado em 22/03/2017************* Onde se lê: "Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ." Leia-se: Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2017-CCJ, de urgência, para a matéria.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requerimento nº 187, de 2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência. A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
Identificação:
RQS 187/2017
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 5/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência. A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2017 Publicado no DSF Páginas 353-357
É proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 44, de 2017 – PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, e subemenda.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, de parecer favorável, e subemenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 45, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
30/03/2017 Publicado no DSF Páginas 81-84
É proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 44, de 2017 – PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, e subemenda.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, de parecer favorável, e subemenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 45, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 388-390
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência.
A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 306-312
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência.
A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 73
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência.
A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
10/03/2017 Publicado no DSF Páginas 508
Anunciado o término do prazo, em 7 de janeiro, para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
23/02/2017 Publicado no DSF Páginas 583-589
Encaminhado à publicação.
À matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
(Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PRS 5/2017 Senador Romero Jucá (MDB/RR) CCJ 15/03/2017
EMENDA 2 - PRS 5/2017 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CCJ 22/03/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/02/2017
Despachos:
22/02/2017
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
09/03/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 22/03/2017 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 29/03/2017 - Parecer de Plenário)
Prazos:
24/02/2017 - 07/03/2017: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/03/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas 1 e 2, e subemenda. A matéria vai à promulgação.)
Em 28/03/2017 - - (Aprovado Requerimento nº 187, de 2017, de urgência. A matéria constará da ordem do dia da sessão deliberativa de 29.03.2017)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA.
Observações:
-
25/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
12/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Memorando SGM n° 75, de 12/04/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando um autógrafo da Resolução SF nº 3, de 2017 (fls.37).
À COARQ.
Autógrafo - PRS 5/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/04/2017 às 11h47
31/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00003 DE 2017.
DOU - 31/03/2017 - Seção I - pág. 00004.
Promulgada em 30/03/2017.
31/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 28-31).
29/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
É proferido pelo Senador José Pimentel, o Parecer nº 44, de 2017 – PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, e subemenda.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, de parecer favorável, e subemenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 45, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 353-357
Publicado no DSF Páginas 81-84
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 31/03/2017 às 9h48
29/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29.03.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/03/2017 às 17h34
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CCJ, relator Senador José Pimentel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Publicado e aprovado o Requerimento nº 187, de 2017 , de urgência.
A matéria será incluída na Ordem do Dia de amanhã e a Presidência designa o Senador José Pimentel para relatar a matéria.
Publicado no DSF Páginas 388-390
Publicado no DSF Páginas 73
Publicado no DSF Páginas 306-312
Avulso de requerimento
RQS 187/2017
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/03/2017 às 11h37
22/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 19, de 2017, da CCJ.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2017 às 21h15
22/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2017 às 17h51
22/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33.
Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável.
A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
************* Retificado em 22/03/2017*************
Onde se lê: "Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ."
Leia-se: Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 33. Durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro oferece a Emenda nº 2, que recebeu Parecer favorável. A Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel , que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2017-CCJ, de urgência, para a matéria.
P.S 19/2017 - CCJ
15/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, às 12h, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Romero Jucá (fls. 8 e 9).
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador José Pimentel, para análise.
09/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
09/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 7 de janeiro, para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 508
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 09/03/2017 às 12h51
08/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/03/2017 às 11h57
23/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "a", do RISF)
De 24/02/2017 a 07/03/2017
22/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
(Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.)
Publicado no DSF Páginas 583-589
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/02/2017 às 9h23