Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/05/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/05/2017 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/12/2019 às 08:55

Identificação:
MSF 12/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/03/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso inicial da matéria para correção da autoria e inserção da íntegra do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
16/03/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
17/03/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 12/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
02/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSF 12/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/03/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso inicial da matéria para correção da autoria e inserção da íntegra do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
17/03/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 12/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
02/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2017 Publicado no DSF Páginas 578-587
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
03/05/2017 Publicado no DSF Páginas 578-587
Remetido Ofício SF nº 349, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile (fls. 65 e 66).
03/05/2017 Publicado no DSF Páginas 57-62
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
03/05/2017 Publicado no DSF Páginas 57-62
Remetido Ofício SF nº 349, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile (fls. 65 e 66).
07/03/2017 Publicado no DSF Páginas 89-127
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 50/2017
Data de Leitura:
06/03/2017
Despacho:
02/03/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 27/04/2017 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
02/05/2017 - Votação referente à indicação do Senhor Carlos Sérgio Sobral Duarte, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 57.)
11/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
09/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 87,(Seção II), de 09/05/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Sérgio Sobral Duarte, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile, removendo-o, ex offício, da Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidos, para a Embaixada do Brasil em Santiago.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/05/2017 às 12h00
02/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 349, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile (fls. 65 e 66).
Publicado no DSF Páginas 578-587
Publicado no DSF Páginas 57-62
02/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 578-587
Publicado no DSF Páginas 57-62
P.S 12/2017 - CRE
Votações nominais:
02/05/2017 Votação referente à indicação do Senhor Carlos Sérgio Sobral Duarte, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 02/05/2017 às 18h38
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/05/2017 às 17h16
27/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/04/2017 às 14h36
25/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2017.
17/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/04/2017.
23/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/03/2017.
17/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
14/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
07/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 43 a 57.
06/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
06/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 89-127
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 06/03/2017 às 19h43
02/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
MSF 12/2017
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/03/2017 às 16h16
24/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 24/02/2017 15:49