Mensagem (SF) n° 12, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/05/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 12/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/03/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/03/2017
- Descrição/Ementa
- Retificação do avulso inicial da matéria para correção da autoria e inserção da íntegra do Acordo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/03/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2017 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/05/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 16/03/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 27/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 27/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 578-587 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 578-587 | Remetido Ofício SF nº 349, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile (fls. 65 e 66). |
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 57-62 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 57-62 | Remetido Ofício SF nº 349, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile (fls. 65 e 66). |
| 07/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 89-127 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 50/2017
- Data de Leitura:
- 06/03/2017
- Despacho:
- 02/03/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 27/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 57.)
- 11/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 09/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 87,(Seção II), de 09/05/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Sérgio Sobral Duarte, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile, removendo-o, ex offício, da Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidos, para a Embaixada do Brasil em Santiago.
À COARQ.
- 02/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 349, de 02/05/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile (fls. 65 e 66).
- Publicado no DSF Páginas 578-587
- Publicado no DSF Páginas 57-62
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12 , de 2017-CRE (Encaminhado à publicação), com o seguinte resultado: Sim: 54 ; Não: 02; Abst: 01; Total: 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 578-587
- Publicado no DSF Páginas 57-62
- P.S 12/2017 - CRE
- Votações nominais:
- 27/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 27/04/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- 25/04/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2017.
- 17/04/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/04/2017.
- 23/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/03/2017.
- 17/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 07/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 43 a 57.
- 06/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 06/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 89-127
- Avulso inicial da matéria
- 02/03/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - MSF 12/2017
- 24/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 24/02/2017 15:49
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:54