Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Josi Nunes (PMDB/TO)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.


Explicação da Ementa:
Determina a criação de estratégias específicas para viabilizar o acesso de mulheres com dificuldade de acesso a ações de prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo uterino e de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.522 de 27/11/2017
Último local:
23/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/11/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
55 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 20/04/2018 às 04:03

Data:
07/03/2017
Tipo:
PLC 20/2017 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
Data:
09/03/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS.
Data:
16/08/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2017 e da Emenda de redação que apresenta. (fls.13 a 17) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data:
20/09/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/09/2017
Tipo:
Decisão de Comissão PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/09/2017
Tipo:
P.S 44/2017 - CAS PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS, de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, d, RISF).
Data:
01/11/2017
Tipo:
Avulso de redação final PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Parecer nº 195, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final do projeto.
Data:
07/11/2017
Tipo:
MPSF 194/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.197, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27). Remetido Ofício SF n.º 1.199, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 28).
Observação:
Mensagem 194 referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2017.
Data:
07/11/2017
Tipo:
OFSF 1197/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.197, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27). Remetido Ofício SF n.º 1.199, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 28).
Observação:
Ofício 1.197 referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2017 encaminhando mensagem 194, de 2017.
Data:
07/11/2017
Tipo:
OFSF 1199/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.197, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27). Remetido Ofício SF n.º 1.199, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 28).
Observação:
Ofício 1.199 comunicando remessa de matéria à sanção referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2017.
Data:
05/12/2017
Tipo:
Autógrafo - PLC 20/2017 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.278, de 05/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 20/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.522, de 27 de novembro de 2017. (fl. 34). Este processado contém 34 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "34 páginas." Leia-se: "35 folhas."
Observação:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
Data:
05/12/2017
Tipo:
OFSF 1278/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.278, de 05/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 20/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.522, de 27 de novembro de 2017. (fl. 34). Este processado contém 34 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "34 páginas." Leia-se: "35 folhas."
Observação:
Ofício à Câmara, que encaminha autógrafo do PLC nº 20/2017, sancionado.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2017 Publicado no DSF Páginas 152
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 484, de 2017, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.522, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
02/11/2017 Publicado no DSF Páginas 117-118
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 – CAS, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 195/2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/11/2017 Publicado no DSF Páginas 28-29
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 – CAS, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 195/2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/09/2017 Publicado no DSF Páginas 19
Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/09/2017 Publicado no DSF Páginas 166-174
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, d, RISF).
10/03/2017 Publicado no DSF Páginas 209-212
Encaminhado à publicação. À CAS.
Data de Leitura:
09/03/2017
Número na Câmara:
PL 2565/2015
Origem externa:
PL 2565/2015
Norma jurídica gerada:
LEI-013522 de 2017
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ACESSO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CANCER, MULHER, SAUDE PUBLICA, (SUS).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 20/09/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
22/09/2017 - 28/09/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/11/2017 - 28/11/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 01/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CAS, de redação. A matéria vai à sanção.)
23/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
05/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.278, de 05/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 20/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.522, de 27 de novembro de 2017. (fl. 34).
Este processado contém 34 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "34 páginas."
Leia-se: "35 folhas."
Autógrafo - PLC 20/2017
OFSF 1278/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/03/2018 às 15h03
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 484, de 2017, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.522, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 152
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/12/2017 às 17h33
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/12/2017 às 17h32
29/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/11/2017 às 15h28
28/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13522 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/11/2017 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 27/11/2017.
07/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.197, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27).
Remetido Ofício SF n.º 1.199, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 28).
MPSF 194/2017
OFSF 1197/2017
OFSF 1199/2017
07/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
01/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 – CAS, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 195/2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 117-118
Publicado no DSF Páginas 28-29
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/11/2017 às 9h13
01/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 01.11.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/11/2017 às 18h52
29/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único
29/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 19
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/09/2017 às 15h25
29/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/09/2017 às 11h23
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 22/09/2017 a 28/09/2017
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, d, RISF).
Publicado no DSF Páginas 166-174
P.S 44/2017 - CAS
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 44/2017-CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/09/2017 às 16h32
20/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/09/2017 às 14h27
20/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS de Redação (fls. 13 a 19).
15/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/09/2017.
16/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2017 e da Emenda de redação que apresenta. (fls.13 a 17)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, avoca a relatoria da matéria. ( Art. 129 do RISF)
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
15/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relator.
09/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
09/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À CAS.
Publicado no DSF Páginas 209-212
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 09/03/2017 às 15h03
08/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/03/2017 às 14h01
07/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 07/03/2017 16:18