Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2017
- Autoria
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 9964/2018
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina que as bulas de medicamentos tragam advertência dirigida aos atletas sobre sua obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
Explicação da Ementa:
Determina que as bulas de medicamentos veiculem advertência aos atletas sobre a obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 05/04/2018 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 43/2017
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 07/03/2017
- Descrição/Ementa
- Determina que as bulas de medicamentos tragam advertência dirigida aos atletas sobre sua obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 24/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2017, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 4 a 8) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 28/02/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2017, na forma do Substitutivo que apresenta, acolhida a Emenda apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin. (fls. 10 a 15... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 14/03/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, em turno único, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo) ao PLS 43/2017, por unanimidade, relatado pelo Senador Airton Sandoval. (fls. 10 a 18). Prejudicad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 43/2017
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar sem apresentação de Emendas, o Substitutivo ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Int... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Determina que as bulas de medicamentos tragam advertência dirigida aos atletas sobre sua obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar sem apresentação de Emendas, o Substitutivo ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Int... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/04/2018
- Descrição/Ementa
- Determina que as bulas de medicamentos tragam advertência dirigida aos atletas sobre sua obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 25). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 322/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 322, de 04/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 28 a 29). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 43/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Determina que as bulas de medicamentos tragam advertência dirigida aos atletas sobre sua obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 322, de 04/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 28 a 29). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 1057 - DSF nº 37 | Encerrou-se no dia 2 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 23/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 31 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 25, de 2018, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo, e adotou definitivamente, sem votação, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 15/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 310-319 - DSF nº 25 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, em turno único, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo) ao PLS 43/2017, por unanimidade, relatado pelo Senador Airton Sandoval. (fls. 10 a 18). Prejudicada a Emenda nº 1, tendo sido acolhida pelo Relator em seu Relatório. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Juntei o Ofício nº 22/2018-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 19) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 15/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 22/2018, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo à matéria. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, do Regimento Interno. |
| 08/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 231-234 | Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 43/2017 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | CAS | 21/02/2018 | Prejudicada - SF-CAS - 14/03/2018 | |
| EMENDA 2 / CAS - PLS 43/2017 | Senador Airton Sandoval (MDB/SP) | CAS | 14/03/2018 | Aprovada - SF-CAS - 14/03/2018 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2017
- Despacho:
- 07/03/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Airton Sandoval (encerrado em 21/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/03/2017 - 22/03/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 15/03/2018 - 18/04/2018: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 23/03/2018 - 02/04/2018: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MEDICAMENTOS, BULA, ADVERTENCIA, ATLETA PROFISSIONAL, OBRIGAÇÃO, CONSULTA, SUBSTANCIA.
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 05/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 322, de 04/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 28 a 29).
- OFSF 322/2018
- Autógrafo - PLS 43/2017
- 04/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 27).
- 03/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 2 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 1057 - DSF nº 37
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 02/04/2018
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 25).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 26/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/03/2018 a 02/04/2018. Perante a Mesa.
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 25, de 2018, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo, e adotou definitivamente, sem votação, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo).
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 31
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/03/2018 a 02/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 21/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar sem apresentação de Emendas, o Substitutivo ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntei o Texto Final do Substitutivo na CAS. (fls. 21 e 22)
Juntei o Ofício nº 25/2018-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 23)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2018.
- 15/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
- 14/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 22/2018, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo à matéria.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 25
- 14/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, em turno único, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo) ao PLS 43/2017, por unanimidade, relatado pelo Senador Airton Sandoval. (fls. 10 a 18).
Prejudicada a Emenda nº 1, tendo sido acolhida pelo Relator em seu Relatório.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Juntei o Ofício nº 22/2018-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 19)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 310-319 - DSF nº 25
- P.S 7/2018 - CAS
- 09/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2018.
- 28/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2017, na forma do Substitutivo que apresenta, acolhida a Emenda apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin. (fls. 10 a 15)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Airton Sandoval, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 20/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin (art. 122, I, RISF). (fl 9)
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2018.
- 16/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2018.
- 07/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 05/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/02/2018.
- 13/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
- 06/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/12/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2017.
- 29/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 24/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/11/2017.
- 22/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 17/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/11/2017.
- 08/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 03/11/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2017.
- 24/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2017, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 4 a 8)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Airton Sandoval Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 23/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 17/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/03/2017
Último dia: 22/03/2017
- 08/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF)
- 07/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 231-234
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:19
