Requerimento n° 98, de 2017
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento nos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e 50, § 2º, da Constituição da República, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações referentes a dados públicos na esfera de atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/05/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 98/2017
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e 50, § 2º, da Constituição da República, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações referentes a dados públicos na esfera de atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 28/03/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 31/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/04/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 5.4.2017, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 10/05/2017
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 98/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 384/2017 - SF, de 10.5.2017, da Senadora Ângela Portela, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072171/2017-69, o Ofício nº 33/2017/MP, de 9 de maio de 2017, do Ministro de Estado do Planejam... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 109 | Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente por meio digital. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 07/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 140-147 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 31, de 2017-CDIR, relator Senador José Pimentel, favorável. Em sua 2º Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria. |
| 08/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 293-296 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2017
- Despacho:
- 07/03/2017 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador José Pimentel (encerrado em 05/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPDG), DADOS, ATUAÇÃO, BANCO DO BRASIL, (BNB), (CEF), FISCALIZAÇÃO, SENADO.
- 15/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente por meio digital. O Requerimento vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 109
- 10/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 384/2017 - SF, de 10.5.2017, da Senadora Ângela Portela, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072171/2017-69, o Ofício nº 33/2017/MP, de 9 de maio de 2017, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contendo informações ao Requerente (fls. 12-23).
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 09/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 11/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 275, de 10/04/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão , solicitando informações (fl. 11).
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 31, de 2017-CDIR, relator Senador José Pimentel, favorável.
Em sua 2º Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria. - Publicado no DSF Páginas 140-147
- 05/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 5.4.2017, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - P.S 31/2017 - CDIR
- 04/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 05/04/2017.
- 28/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-8) parecer pelo deferimento, emitido pelo Senador José Pimentel, relator da matéria.
- 13/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Pimentel, para relatar.
- 09/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 293-296
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:04