Requerimento n° 100, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações referentes ao tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/05/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-07-30 às 10:59

Identificação:
RQS 100/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
09/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações referentes ao tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. (Este processo contém 02 folhas numeradas e rubricadas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
21/03/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 32/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/04/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 5.4.2017, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 100/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
RQS 100/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
09/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações referentes ao tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. (Este processo contém 02 folhas numeradas e rubricadas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
21/03/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 32/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/04/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 5.4.2017, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 131
Consignado o recebimento do Aviso nº 250/GM/MS, de 2 de maio de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
07/04/2017 Publicado no DSF Páginas 148-152
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 2º Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria.
10/03/2017 Publicado no DSF Páginas 473-475
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão.
(Este processo contém 02 folhas numeradas e rubricadas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/03/2017
Despacho:
09/03/2017 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 05/04/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), TRATAMENTO, CIRURGIA, DOENÇA, ORGÃO, CARDIOPATIA GRAVE.
05/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Aviso nº 250/GM/MS, de 2 de maio de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 131
03/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 352/2017 - SF, de 3.5.2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.067534/2017-44, o Aviso nº 250/GM/MS, de 2 de maio de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 8 a 16).
Ao Plenário para conhecimento.
03/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
11/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 274, de 10/04/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl.07).
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 2º Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 148-152
05/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 5.4.2017, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
P.S 32/2017 - CDIR
04/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 05/04/2017.
21/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
13/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
10/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão.
(Este processo contém 02 folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 473-475
Avulso inicial da matéria