Requerimento n° 106, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, informações sobre notícia veiculada pela imprensa, no dia 9 de março de 2017, de que a pista do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves está com graves problemas e deverá ser fechada em breve para passar por uma reforma estrutural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/05/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 08:12

Identificação:
RQS 106/2017
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
09/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, informações sobre notícia veiculada pela imprensa, no dia 9 de março de 2017, de que a pista do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves está com graves problemas e deverá ser fechada em breve para passar por uma reforma estrutural.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
29/03/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (às fls. 2 a 4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrella, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 33/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
06/04/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Informações prestadas pelo Ministério requerido.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. 395/2017 - SF, de 10/05/2017, do Senador Roberto Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072308/2017-85, o Aviso nº 63/ASPARG/GM/MTPA, de 08 de maio de 2017, do Ministro de Estado dos Tran... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2017 Publicado no DSF Páginas 109
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente por meio digital. O Requerimento vai ao Arquivo.
07/04/2017 Publicado no DSF Páginas 153-158
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria.
10/03/2017 Publicado no DSF Páginas 501-503
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/03/2017
Despacho:
09/03/2017 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 05/04/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTRPAC), AMBITO, (ANAC), IMPRENSA, PROBLEMA, AEROPORTO, MUNICIPIO, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE (RN), FECHAMENTO, CONSERTO, ESTRUTURA.
15/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
10/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente por meio digital. O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 109
10/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. 395/2017 - SF, de 10/05/2017, do Senador Roberto Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072308/2017-85, o Aviso nº 63/ASPARG/GM/MTPA, de 08 de maio de 2017, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações ao Requerente (fls. 07-A a 10).
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
10/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
10/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 273, de 10/04/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, solicitando informações (fl. 07).
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 153-158
P.S 33/2017 - CDIR
05/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 5.4.2017, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
04/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 05/04/2017.
29/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 2 a 4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrella, relator da matéria.
Relatório Legislativo
13/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella, para relatar.
10/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 501-503
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:59