Requerimento n° 106, de 2017
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, informações sobre notícia veiculada pela imprensa, no dia 9 de março de 2017, de que a pista do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves está com graves problemas e deverá ser fechada em breve para passar por uma reforma estrutural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/05/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 106/2017
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, informações sobre notícia veiculada pela imprensa, no dia 9 de março de 2017, de que a pista do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves está com graves problemas e deverá ser fechada em breve para passar por uma reforma estrutural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 29/03/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado (às fls. 2 a 4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrella, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 06/04/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/05/2017
- Descrição/Ementa
- Informações prestadas pelo Ministério requerido.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. 395/2017 - SF, de 10/05/2017, do Senador Roberto Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072308/2017-85, o Aviso nº 63/ASPARG/GM/MTPA, de 08 de maio de 2017, do Ministro de Estado dos Tran... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 109 | Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente por meio digital. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 07/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 153-158 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria. |
| 10/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 501-503 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/2017
- Despacho:
- 09/03/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 05/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTRPAC), AMBITO, (ANAC), IMPRENSA, PROBLEMA, AEROPORTO, MUNICIPIO, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE (RN), FECHAMENTO, CONSERTO, ESTRUTURA.
- 15/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente por meio digital. O Requerimento vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 109
- 10/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. 395/2017 - SF, de 10/05/2017, do Senador Roberto Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072308/2017-85, o Aviso nº 63/ASPARG/GM/MTPA, de 08 de maio de 2017, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações ao Requerente (fls. 07-A a 10).
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 10/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 10/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 273, de 10/04/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, solicitando informações (fl. 07).
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 5 de abril de 2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento da presente matéria. - Publicado no DSF Páginas 153-158
- P.S 33/2017 - CDIR
- 05/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 5.4.2017, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 05/04/2017.
- 29/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 2 a 4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrella, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrella, para relatar.
- 10/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 501-503
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:59