Autoria: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)

Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União


Ementa:
Altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre a redução temporária do limite da Dívida Consolidada dos Estados e do Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/01/2019 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 14:04

Identificação:
PRS 7/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
09/03/2017
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre a redução temporária do limite da Dívida Consolidada dos Estados e do Distrito Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
PRS 7/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
09/03/2017
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre a redução temporária do limite da Dívida Consolidada dos Estados e do Distrito Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2017 Publicado no DSF Páginas 326-332
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO FEDERAL, REDUÇÃO, LIMITAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/03/2017
Despacho:
09/03/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Serra (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
15/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/01/2019 às 15h55
15/01/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/01/2019 às 14h54
23/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador José Serra relator da matéria.
09/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 326-332
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 09/03/2017 às 18h20