Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A utilização do amianto no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 7/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A utilização do amianto no Brasil”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 7 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, UTILIZAÇÃO, MINERIO, AMIANTO.
- 08/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência pública realizada, em 08/05/2017, com os seguintes participantes: Adilson Conceição Santana, Presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila - FITAC; Milton do Nascimento, Médico, especialista no tema; Ericson Bagatin, Professor Associado da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP; Maria de Fátima Veloso Cunha, Representante da Central Única dos Trabalhadores; Luciano Lima Leivas, Procurador do Trabalho - Membro do Programa Nacional de Erradicação do Amianto do Ministério Público do Trabalho; Mauro Menezes, Assessor Jurídico da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA; Nick Barbosa, Prefeito de Minaçu - GO; Junior Aparecido Moreira Silva, Trabalhador da Mina; Fernanda Giannasi, Engenheira, Assessora Técnica e Fundadora da ABREA; Adelman Araújo Filho (Chiru), Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minaçu Goiás e Região - STIEBEMGOR. Eliezer João de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Exposição ao Amianto - ABREA.
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 7 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:33.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:46