Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2017
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir, documentos, revelações e depoimentos sobre agressões aos direitos de povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatados no livro "Os fuzis e as flechas - História de sangue e resistência indígena na ditadura", de autoria do jornalista Rubens Valente que será lançado neste mês de abril de 2017, pela editora Companhia das Letras. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos é averiguar possíveis medidas a serem tomadas para compensação de danos causados pelo Estado brasileiro aos povos indígenas durante a ditadura militar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 8/2017
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir, documentos, revelações e depoimentos sobre agressões aos direitos de povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatados no livro "Os fuzis e as flechas - História de sangue e resistência indígena na ditadura", de autoria do jornalista Rubens Valente que será lançado neste mês de abril de 2017, pela editora Companhia das Letras. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos é averiguar possíveis medidas a serem tomadas para compensação de danos causados pelo Estado brasileiro aos povos indígenas durante a ditadura militar.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 8 de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta. | Veja a tramitação
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, DOCUMENTOS, DEPOIMENTO, VIOLAÇÃO, DIREITO, COMUNIDADE INDIGENA, DITADURA, REGIME MILITAR, ANALISE, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, DANOS.
- 20/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 20/04/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Rubens Valente, Jornalista, autor do livro: “Os fuzis e as Flechas - História de sangue e resistência indígena na ditadura"; Gilberto Vieira dos Santos, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Claudemir da Silva, Cacique da Etnia Xetá - PR; Antonio Fernandes Costa, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Gustavo Kenner Alcântara, Procurador da República, Secretário Executivo da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão do Ministério Público Federal. Sônia Guajajara, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 8 de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:29.