Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 9/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 9 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHADOR, TERCEIRIZAÇÃO.
- 24/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 24/04/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Isabel Caetano dos Reis, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal; Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET; Rosângela Rassy, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Frederico Goepfert Junior, Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU; Mauro Rodrigues de Souza, Representante do Ministério do Trabalho; Waldemiro Livingston de Souza (Peixe), Presidente da APRESEFE e Representante dos Terceirizado do Senado Federal; Ezequiel Sousa do Nascimento, Assessor da Liderança do PPS na Câmara dos Deputados, especialista em Trabalho e Previdência; Celso Dias Neves, Embaixador da Paz do Parlamento Mundial de Segurança e Paz; Genivaldo da Silva, Presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas; Paulo Lino Gonçalves, Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL. Alexandre Caso, Representante da INTERSINDICAL.
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 9 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:38.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:50