Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/04/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
24/04/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/09/2019 às 09:46

Identificação:
RDH 9/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 9 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 9/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHADOR, TERCEIRIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
24/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 24/04/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Isabel Caetano dos Reis, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal; Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET; Rosângela Rassy, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Frederico Goepfert Junior, Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU; Mauro Rodrigues de Souza, Representante do Ministério do Trabalho; Waldemiro Livingston de Souza (Peixe), Presidente da APRESEFE e Representante dos Terceirizado do Senado Federal; Ezequiel Sousa do Nascimento, Assessor da Liderança do PPS na Câmara dos Deputados, especialista em Trabalho e Previdência; Celso Dias Neves, Embaixador da Paz do Parlamento Mundial de Segurança e Paz; Genivaldo da Silva, Presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas; Paulo Lino Gonçalves, Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL. Alexandre Caso, Representante da INTERSINDICAL.
14/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 9 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
14/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:38.