Requerimento n° 134, de 2017

Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217,do RISF, informações ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o controle e gestão da publicidade e patrocínio dos veículos de comunicação, referente aos órgãos e entidades sob o controle da União, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-04-20 às 03:18

Identificação:
RQS 134/2017
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
14/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217,do RISF, informações ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o controle e gestão da publicidade e patrocínio dos veículos de comunicação, referente aos órgãos e entidades sob o controle da União, nos termos que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
18/10/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação (fls. 7 e 8).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 2/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 735/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 134/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 735/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071625/2018-65 o Ofício nº 39/2018/SG-PR, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, contendo informações ao Requerente (fls. 12 a 74). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 134/2017
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
14/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217,do RISF, informações ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o controle e gestão da publicidade e patrocínio dos veículos de comunicação, referente aos órgãos e entidades sob o controle da União, nos termos que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
18/10/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação (fls. 7 e 8).
Identificação:
P.S 2/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 80
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 74 folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
15/03/2017 Publicado no DSF Páginas 240-246
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/03/2017
Despacho:
14/03/2017 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CONTROLE, PUBLICIDADE, PATROCINIO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 74 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 80
04/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 735/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071625/2018-65 o Ofício nº 39/2018/SG-PR, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, contendo informações ao Requerente (fls. 12 a 74).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 735/2018
04/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 546, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República Substituto, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.11 ).
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 48
P.S 2/2018 - CDIR
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Amorim por deliberação da matéria.
18/10/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pela aprovação (fls. 7 e 8).
Relatório Legislativo
22/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
15/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 240-246
Avulso inicial da matéria