Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 4, de 2017
- Autoria
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos Militares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da indústria aeroespacial, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a renegociação do Acordo de Alcântara com os EUA, sob o prisma da Defesa Nacional e do desenvolvimento tecnológico brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 4/2017
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos Militares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da indústria aeroespacial, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a renegociação do Acordo de Alcântara com os EUA, sob o prisma da Defesa Nacional e do desenvolvimento tecnológico brasileiro.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, CONVITE, REPRESENTANTE, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDO MILITAR, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), DEBATE, ACORDO, CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA (CLA), NEGOCIAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DEFESA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, BRASIL.
- 29/06/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para discutir as ações, programas, projetos e desafios da pasta ministerial, destacando os seguintes assuntos: 1. Indústria de Defesa e Projetos na área de Defesa; 2. Acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara; 3. Emprego das Forças Armadas na "Garantia da Lei e da Ordem", com a participação do Excelentíssimo Senhor Raul Belens Jungmann Pinto, Ministro de Estado da Defesa, em atendimento aos Requerimentos nºs 3; 4; 5; 14; 16; e 17/2017.
- 22/06/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos do Exército do Brasil. Participante: Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército.
- 25/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos da Marinha. Participante: Sr. Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha.
- 18/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira. Participante: Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica.
- 23/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, subscrito pelo Senador Roberto Requião.
- 21/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/03/2017.
- 17/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:12.
- RRE 4/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:40