Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 5, de 2017
Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), e outros Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a venda de terras a estrangeiros, sob o prisma da Defesa Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RRE 5/2017
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a venda de terras a estrangeiros, sob o prisma da Defesa Nacional.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:13. | Veja a tramitação
- Indexação:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, CONVITE, REPRESENTANTE, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDO MILITAR, DEBATE, VENDA, TERRAS, PAIS ESTRANGEIRO, DEFESA NACIONAL.
- 29/06/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para discutir as ações, programas, projetos e desafios da pasta ministerial, destacando os seguintes assuntos: 1. Indústria de Defesa e Projetos na área de Defesa; 2. Acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara; 3. Emprego das Forças Armadas na "Garantia da Lei e da Ordem", com a participação do Excelentíssimo Senhor Raul Belens Jungmann Pinto, Ministro de Estado da Defesa, em atendimento aos Requerimentos nºs 3; 4; 5; 14; 16; e 17/2017.
- 22/06/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos do Exército do Brasil. Participante: Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército.
- 25/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos da Marinha. Participante: Sr. Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha.
- 18/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira. Participante: Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica.
- 23/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, subscrito pelo Senador Roberto Requião.
- 21/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/03/2017.
- 17/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:13.
- RRE 5/2017