Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 06 de 2017, desta Comissão, de forma que seja incluído para participar da audiência pública, que tem como objetivo de discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-14 às 10:35

Identificação:
RMA 9/2017
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
20/03/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 06 de 2017, desta Comissão, de forma que seja incluído para participar da audiência pública, que tem como objetivo de discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), AUTORIZAÇÃO, COBRANÇA, BAGAGEM.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
20/03/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:44.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:50