Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 5, de 2017


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de instruir o PLS nº 37, de 2011, que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/03/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 01:57

Identificação:
RQI 5/2017
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
23/03/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de instruir o PLS nº 37, de 2011, que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências".
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:54. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, (ANEEL), ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ESPAÇO AÉREO, UTILIZAÇÃO, SUBSOLO, REDE DE ENERGIA, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA, POPULAÇÃO, NÚMERO, HABITANTE, OBJETIVO, COMPROMISSO, MODERNIZAÇÃO, INSTALAÇÕES, VINCULAÇÃO, SERVIÇO, SUJEIÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, VIGÊNCIA, DATA, PUBLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, PRIORIDADE, CUMPRIMENTO, PRAZO.
28/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
27/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/03/2017.
23/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:54.
RQI 5/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:42