Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 5, de 2017
- Autoria
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de instruir o PLS nº 37, de 2011, que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 5/2017
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 23/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de instruir o PLS nº 37, de 2011, que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências".
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, (ANEEL), ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ESPAÇO AÉREO, UTILIZAÇÃO, SUBSOLO, REDE DE ENERGIA, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA, POPULAÇÃO, NÚMERO, HABITANTE, OBJETIVO, COMPROMISSO, MODERNIZAÇÃO, INSTALAÇÕES, VINCULAÇÃO, SERVIÇO, SUJEIÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, VIGÊNCIA, DATA, PUBLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, PRIORIDADE, CUMPRIMENTO, PRAZO.
- 28/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/03/2017.
- 23/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:54.
- RQI 5/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:42