Sugestão n° 4, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Fim do Estatuto do Desarmamento
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 05/06/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
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Consulta pública encerrada 90.013 5.596
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-16 às 18:42
- Identificação:
- SUG 4/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
- Descrição/Ementa
- Fim do Estatuto do Desarmamento
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 4, de 2017, do Programa e-Cidadania, que sugere o fim do Estatuto do Desarmamento.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela rejeição da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 4, de 2017, do Programa e-Cidadania, que sugere o fim do Estatuto do Desarmamento.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 31/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, DESARMAMENTO.
- 23/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 05/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 4/10, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo.
- 31/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- P.S 11/2017 - CDH
- 29/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 31/05/2017.
- 25/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela rejeição da matéria.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 27/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 17/03/2017 17:19
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:08
