Aviso n° 8, de 2017

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 360/2017 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento do Programa Mais Médicos, criado por Medida Provisória nº 621, de 2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.871, de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), prolatado na Sessão Ordinária do dia 8/3/2017 (TC-027.492/2013-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/07/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 02:19

Identificação:
AVS 8/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/03/2017
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 360/2017 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento do Programa Mais Médicos, criado por Medida Provisória nº 621, de 2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.871, de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), prolatado na Sessão Ordinária do dia 8/3/2017 (TC-027.492/2013-3).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 2 folhas numeradas e rubricadas, incluindo mídia digital. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Memorando nº 15/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém onze folhas numeradas)
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Memorando nº 15/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém onze folhas numeradas)
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
28/03/2017 Publicado no DSF Páginas 41-198
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 211/2017
Data de Leitura:
27/03/2017
Despachos:
24/03/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 22/02/2019 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA, SAUDE, PROGRAMA MAIS MEDICOS, RECURSOS HUMANOS, (SUS).
Observações:
AVS 00008 2017 (00089 2017, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 027.492/2013-3; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE DE ASSUNTO VII - ACOMPANHAMENTO; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA SAÚDE).
17/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 15/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém onze folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 108
16/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
16/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CTFC no dia 19/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
19/02/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria lida na 2ª Reunião Ordinária da CTFC, ocorrida nesta data. O documento permanece na Comissão por 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação de interesse por nenhum Senador, a Matéria será arquivada.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador HUMBERTO COSTA relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
10/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
De ordem do Senador Ataídes Oliveira, e tendo em vista a nota técnica (fls. 5 a 9) apresentada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, a matéria será distribuída para relatoria.
03/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O recebimento do presente matéria foi comunicado nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da CMA de 2017.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
29/03/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando leitura.
27/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 41-198
24/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 folhas numeradas e rubricadas, incluindo mídia digital.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
24/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 24/03/2017 17:23
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:46