Sugestão n° 7, de 2017

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
24/08/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 7/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 28/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Hélio José (encerrado em 11/05/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 16/05/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 23/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, RECONHECIMENTO, ACUSAÇÃO, DECLARAÇÃO FALSA, ESTUPRO, CRIME HEDIONDO.
25/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
24/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4/10, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
P.S 28/2017 - CDH
17/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
09/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann com voto pela rejeição da Sugestão.
SUG 7/2017
24/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
16/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Angela Portela para redistribuição.
11/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
11/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senador Hélio José para redistribuição.
08/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
27/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 17/03/2017 17:33
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:11