Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 11, de 2017

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/10/2017 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:15

Identificação:
RQE 11/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 11/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requeriment... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 11/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requeriment... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, APRESENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
24/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva.
(Tramita vinculado ao RQE 6/2017)
11/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Ricardo Ferraço apresenta relatório para avaliar a Funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. 99-A do Regimento Interno do Senado Federal.
(RQE 6/2017-CAE e RQE 11/2017-CAE).
Relatório Legislativo
11/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovada a prorrogação do prazo para a apresentação do relatório final da avaliação periódica do sistema tributário nacional, pelo tempo necessário para que o relator possa concluir os trabalhos, conforme art. 393-C, § único do Regimento Interno do Senado Federal.
09/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 09/05/2017, audiência pública com a presença dos Senhores Bernard Appy, Centro de Cidadania Fiscal - C.CiF; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; e José Roberto Rodrigues Afonso, Professor de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direto Público - IDP.
(Tramita vinculado ao RQE 6/2017)
30/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 28/3/2017, foi aprovado o RQE nº 11/2017, em adição ao RQE nº 6/2017-CAE.
29/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 11/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 11/2017-CAE.
RQE 11/2017
Listagem ou relatório descritivo
28/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:00.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:53