Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2017


Ementa:
Requer nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater a atual política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás e propostas alternativas com o intuito de potencializar a produção nas próximas rodadas de leilões de exploração.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 08:47

Identificação:
RQE 13/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater a atual política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás e propostas alternativas com o intuito de potencializar a produção nas próximas rodadas de leilões de exploração.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 13/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requeriment... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 13/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requeriment... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA, PETROLEO, GAS NATURAL, PROPOSTA, AUMENTO, CRESCIMENTO, PRODUÇÃO, LICITAÇÃO, VENDA.
18/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 20/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço (aditamento ao RQE 13/2017).
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 20/2017-CAE.
29/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, é lido pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 13/2017, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 13/2017-CAE.
RQE 13/2017
Listagem ou relatório descritivo
28/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:23.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:56