Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 13, de 2017

Autoria
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 11:41

Identificação:
RDR 13/2017
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Por meio do RDR 20/2017, aprovado na 5ª reunião da CDR de 12/04/2017, foi incluída a realização de mais um seminário. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, LATIFUNDIO, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA.
13/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
12/04/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Por meio do RDR 20/2017, aprovado na 5ª reunião da CDR de 12/04/2017, foi incluída a realização de mais um seminário.
Listagem ou relatório descritivo
30/03/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 30/03/2017, o Senador Dário Berger apresenta o RDR nº 20/2017, em aditamento ao RDR nº 13/2017, solicitando que seja incluído no item 12. Seminário Regional Sul II, a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
29/03/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização dos seminários.
28/03/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:31.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:56