Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 19, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para debater “Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 19/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para debater “Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 8ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 19 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, APOSENTADORIA ESPECIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM.
- 10/07/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 10/07/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Noemia Aparecida Garcia Porto, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Diretor Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Daysi Amarílio, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Brasília; Claudia Ribeiro da Cunha Franco, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT e Diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Porto Alegre; Luciano da Silva, Conselheiro, representante do Conselho Federal de Enfermagem - CONFEN; Valcir dos Santos Bezerra, Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Distrito Federal; Shirley Marshal Diaz Morales, Presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; Jorge Viana de Sousa, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais de Enfermagem - FEBRAPEN; Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho da 4ª região – Coordenador da CONAFRET; Edson Índio, Secretário da INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora; Elaine Aparecida Leoni, Secretária de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL; Renata Coelho, Procuradora do Trabalho - Ministério Público do Trabalho; Dejamir Soares, Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de MT e Vice-Presidente da FEBRAPEN; Valdirlei Castagna, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Luis Carlos Costa Tocantins Júnior, Representante da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN; Magno Barbosa de Souza, Representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN; Ednilson Mira dos Santos, Técnico de enfermagem do Sistema Socioeducativo do DF; Rafael Guerra, Diretor de Relações Internacionais no Brasil – Sindicato dos Metalúrgicos – Estados Unidos; Norberto La Torre, Presidente Regional Latino Americano da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação; Gerardo Iglesia, Secretário Geral da América Latina da UITA - União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação.; Artur Bueno de Camargo, Coordenador do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores; Vicente Selistre, Vice-Presidente da CTB Nacional; Alexandre Caso, Representante da Intersindical; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, Secretário GeraL da Contratuh; Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Carlos Humberto Rodrigues, Coordenador Geral do Sitraemg; Wilson Pereira, Diretor Secretário Adjunto da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST. Cícero Pereira da Silva, Diretor da Contratuh.
- 29/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 19 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:38.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06