Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 14, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em forma de ciclo de debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater a situação em que se encontra o Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 14:26

Identificação:
RDR 14/2017
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em forma de ciclo de debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater a situação em que se encontra o Programa de Revitalização do Rio São Francisco.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em forma de ciclo de debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater a situação em que se encontra o Programa de Revitalização do Rio São Francisco com visitas técnicas da CDR (ementa alterada pelo RDR 21/2017).
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Por meio do RDR 21/2017, aprovado na 5ª reunião da CDR de 12/04/2017, foi incluída "a Presidente da Codevasf, Senhora Kênia Régia Anasenko Marcelino, no Ciclo 2 de debates para discutir o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, PROGRAMA, OBRAS, RIO SÃO FRANCISCO.
13/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
12/04/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Por meio do RDR 21/2017, aprovado na 5ª reunião da CDR de 12/04/2017, foi incluída "a Presidente da Codevasf, Senhora Kênia Régia Anasenko Marcelino, no Ciclo 2 de debates para discutir o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e o acompanhamento do Programa Novo Chico bem como a realização de visitas técnicas desta Comissão aos Projetos Xingó e Canal do Sertão nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas".
Listagem ou relatório descritivo
04/04/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento 21/2017 solicitando aditamento a este RDR para incluir a Presidente da Codevasp, Kênia Régia Anasenko Marcelino, no ciclo 2 de debates para discutir o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e o acompanhamento do Programa Novo Chico bem como a realização de visitas técnicas desta comissão aos projetos Xingó e Canal do Sertão nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.
************* Retificado em 04/04/2017*************
onde se lê "codevasp" leia-se "Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba"
29/03/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado com alterações da autora e do Senador Antônio Carlos Valadares a serem submetidas à apreciação do Plenário da Comissão na próxima reunião deliberativa.
29/03/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:13.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:58