Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 3, de 2017
- Autoria
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Natureza
- Adiamento de apreciação de matéria
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 (trinta) dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2017, que "Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 3/2017
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 (trinta) dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2017, que "Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências."
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 8ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, ADIAMENTO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, CARTEIRA DE IDENTIDADE, UNIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, AMBITO NACIONAL, CIDADÃO, GESTÃO, COMITE, FUNDO FINANCEIRO, (TSE).
- 29/03/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:08.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:38