Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 17, de 2017
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Política de Gestão dos Aeroportos abordando os seguintes aspectos: apresentação dos projetos dos aeroportos recém leiloados (Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis), novos leilões previstos, critérios técnicos para a escolha de aeroportos a serem leiloados, balanço de investimentos e receitas nos aeroportos administrados pela Infraero e a política de gestão de aeroportos de pequeno porte (aviação regional), com as presenças do Sr. Dário Rais Lopes, Secretário de Aviação Civil; Antonio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero e os representantes das Concessionárias Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport. (ementa alterada durante a 5ª reunião em 12/04/2017)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDR 17/2017
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Política de Gestão dos Aeroportos abordando os seguintes aspectos: apresentação dos projetos dos aeroportos recém leiloados (Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis), novos leilões previstos, critérios técnicos para a escolha de aeroportos a serem leiloados, balanço de investimentos e receitas nos aeroportos administrados pela Infraero e a política de gestão de aeroportos de pequeno porte (aviação regional), com as presenças do Sr. Dário Rais Lopes, Secretário de Aviação Civil; Antonio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero e os representantes das Concessionárias Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport. (ementa alterada durante a 5ª reunião em 12/04/2017)
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Política de Gestão dos Aeroportos abordando os seguintes aspectos: apresentação dos projetos dos aeroportos recém leiloados (Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis), novos leilões previstos, critérios técnicos para a escolha de aeroportos a serem leiloados, balanço de investimentos e receitas nos aeroportos administrados pela Infraero e a política de gestão de aeroportos de pequeno porte (aviação regional), com as presenças do Sr. Dário Rais Lopes, Secretário de Aviação Civil; Antonio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero e os representantes das Concessionárias Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport. (ementa alterada durante a 5ª reunião em 12/04/2017)
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado com as alterações oferecidas pela Senadora Lídice da Mata, autora do Requerimento. A ementa é modificada conforme as alterações aprovadas. A Senadora Fátima Bezerr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado com as alterações oferecidas pela Senadora Lídice da Mata, autora do Requerimento. A ementa é modificada conforme as alterações aprovadas. A Senadora Fátima Bezerr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado com as alterações oferecidas pela Senadora Lídice da Mata, autora do Requerimento. A ementa é modificada conforme as alterações aprovadas. A Senadora Fátima Bezerr... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA, GESTÃO, AEROPORTO.
- 13/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
- 12/04/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado com as alterações oferecidas pela Senadora Lídice da Mata, autora do Requerimento. A ementa é modificada conforme as alterações aprovadas. A Senadora Fátima Bezerra subscreve o Requerimento.
Aguardando a realização de audiência pública. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/04/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/04/2017.
- 30/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:46.