Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 18, de 2017
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 18/2017
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA, COBRANÇA, PESO, BAGAGEM, TRANSPORTE AEREO.
- 27/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, durante a 26ª reunião da CDR, é realizada a audiência publica, com a presença dos seguintes convidados: Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça; Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil; Ângelo Duarte, Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência, da Secretaria de Acompanhamento Econômico – Ministério da Fazenda; Ricardo Bisinotto Catanant – Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
- 22/09/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada Audiência Pública para o dia 27.09.2017, na 26ª Reunião da CDR.
- 12/04/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado.
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 07/04/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/04/2017.
- 30/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:51.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:04