Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 18, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-11-27 às 23:28

Identificação:
RDR 18/2017
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA, COBRANÇA, PESO, BAGAGEM, TRANSPORTE AEREO.
27/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Nesta data, durante a 26ª reunião da CDR, é realizada a audiência publica, com a presença dos seguintes convidados: Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça; Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil; Ângelo Duarte, Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência, da Secretaria de Acompanhamento Econômico – Ministério da Fazenda; Ricardo Bisinotto Catanant – Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
22/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada Audiência Pública para o dia 27.09.2017, na 26ª Reunião da CDR.
12/04/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado.
Aguardando a realização de audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
07/04/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/04/2017.
30/03/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:51.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:04