Autoria: Senador Romero Jucá (MDB/RR)

Natureza: Tramitação conjunta


Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/03/2017 - Secretaria de Atas e Diários

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Resultado apurado em 25/05/2019 às 22:53

Identificação:
RQS 199/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 199, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das PEC nº 131/2015 e da PEC nº 24/2012. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à CCJ. (transcorrida nesta data a quarta sessão de discussão, em primeiro turno) ************* Retificado em 04/04/2017************* Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 199, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das PEC nº 131/2015 e da PEC nº 24/2012. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à CCJ.
Identificação:
RQS 199/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 199, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das PEC nº 131/2015 e da PEC nº 24/2012. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à CCJ. (transcorrida nesta data a quarta sessão de discussão, em primeiro turno) ************* Retificado em 04/04/2017************* Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 199, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das PEC nº 131/2015 e da PEC nº 24/2012. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à CCJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2017 Publicado no DSF Páginas 146
Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 30/03/2017.
31/03/2017 Publicado no DSF Páginas 14-15
Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 30/03/2017.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2017
30/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 30/03/2017.
Publicado no DSF Páginas 146
Publicado no DSF Páginas 14-15