Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 7, de 2017
Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2017, a inclusão do nome do Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Sr. Walzenir Falcão, na Audiência Pública destinada a debater o Decreto Legislativo 9.004/2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 7/2017
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 31/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2017, a inclusão do nome do Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Sr. Walzenir Falcão, na Audiência Pública destinada a debater o Decreto Legislativo 9.004/2017.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
- 05/04/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 4ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2017, de autoria do Senador Dalirio Beber, atendendo solicitação do Requerimento (RRA) nº 7, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater o Decreto Legislativo nº 9.004, de 13 de março de 2017, que determinou a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com a participação do Deputado Cleber Verde - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura; Sr. Walzenir Falcão -Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); Sr. Mário Cesar dos Santos - Reitor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Sr. José Jorge Neves Filho - Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI); Sr. Dayvson Franklin de Souza - Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Francisco das Chagas Medeiros - Secretário Executivo da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) (representante de: Ricardo Neukirchner, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR)); Sr. Eduardo Akifumi Ono - Presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Agostinho Peruzzo - Presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); Sr. Alexandre Espogeiro - Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE).
- 31/03/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:23.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:46