Mensagem (CN) n° 4, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - extemporâneo, de março de 2017

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 10:18

Identificação:
MCN 4/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
31/03/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - extemporâneo, de março de 2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2017 Publicado no DCN Páginas 262-303
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/04/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN):
Recebimento: 30/03/2017
Até 04/04 prazo para publicação da matéria;
Até 19/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 26/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 03/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 95/2017
Despacho:
04/04/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO).
Observações:
MCN 00004 2017 (00095 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER.
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
14/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
Decisão de Comissão
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Acir Gurgacz em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 42.
05/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria.
04/04/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/04/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN):
Recebimento: 30/03/2017
Até 04/04 prazo para publicação da matéria;
Até 19/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 26/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 03/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 262-303
Avulso inicial da matéria
04/04/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
04/04/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas.
31/03/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 31/03/2017 08:42
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:39