Aviso n° 9, de 2017
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrativo das emissões do Real
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que estabeleceu as condições para emissão do Real, a fórmula de apuração das emissões realizadas e as bases para o acompanhamento e controle monetário, o anexo demonstrativo das emissões referentes ao mês de fevereiro de 2017, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/06/2017 - CONHECIDA.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 9/2017
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 03/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que estabeleceu as condições para emissão do Real, a fórmula de apuração das emissões realizadas e as bases para o acompanhamento e controle monetário, o anexo demonstrativo das emissões referentes ao mês de fevereiro de 2017, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 91 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 20/2017, de 11 de abril de 2017, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na ocasião da 7ª Reunião Ordinária, daquela Comissão, foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso, informando ainda, que a presente matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 05/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 111-124 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 17/2017
- Data de Leitura:
- 04/04/2017
- Despacho:
- 03/04/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, PRESIDENTE, (BACEN), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI DO PLANO REAL, DEMONSTRATIVO, EMISSÃO, MOEDA, REAL, MÊS, FEVEREIRO, POSIÇÃO, RESERVAS CAMBIAS.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 20/2017, de 11 de abril de 2017, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na ocasião da 7ª Reunião Ordinária, daquela Comissão, foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso, informando ainda, que a presente matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 91
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 14-74 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/04/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 9/2017 (nº 17/2017-BCB, na origem), de 29 de março de 2017. Anexada à fl. 75 cópia do OF. nº 05/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 76 o OF. 20/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 04/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 111-124
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando Leitura.
- 03/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 03/04/2017 15:51
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:49