Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao RCE nº 56/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 168/2012 - Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas - a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Junior – Sociedade Brasileira de Pediatria; Representante do Conselho Federal de Medicina; Ricardo Chaves de Rezende Martins - Consultor Legislativo da Câmara Federal; Representante do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/04/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
19/04/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:25

Identificação:
RCE 8/2017
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao RCE nº 56/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 168/2012 - Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas - a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Junior – Sociedade Brasileira de Pediatria; Representante do Conselho Federal de Medicina; Ricardo Chaves de Rezende Martins - Consultor Legislativo da Câmara Federal; Representante do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:36.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 8/2017-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Lúcia Vânia, em aditamento ao Requerimento nº 56/2015, para a inclusão de convidados para Audiência Pública.
Identificação:
RCE 8/2017
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao RCE nº 56/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 168/2012 - Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas - a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Junior – Sociedade Brasileira de Pediatria; Representante do Conselho Federal de Medicina; Ricardo Chaves de Rezende Martins - Consultor Legislativo da Câmara Federal; Representante do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:36.
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE, FACULDADE, DIPLOMA, MEDICINA, MEDICO, CUSTEIO, RECURSOS PUBLICOS, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO, EXERCICIO SOCIAL, (SUS), SAUDE PUBLICA. INCLUSÃO, CONVIDADO.
Tramitação encerrada
19/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, conforme Requerimentos nº 56, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, 8 e 14, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque, Paulo Paim e Lúcia Vânia, com a presença dos seguintes convidados: Geraldo Adão Santos, Membro do Conselho Nacional de Saúde; Ricardo Chaves de Rezende Martins, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Lúcio Flávio Gonzaga Filho, Conselheiro do Conselho Federal de Medicina. Usa da palavra o Senador Cristovam Buarque na presidência da Reunião.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 8/2017-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Lúcia Vânia, em aditamento ao Requerimento nº 56/2015, para a inclusão de convidados para Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
04/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:36.
RCE 8/2017