Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 188/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 138 de 21/09/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 138 de 21/09/2017
Último local:
23/10/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/09/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 17/07/2019 às 08:23

Identificação:
PDS 44/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
01/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 50/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 152/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Comunica a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 44, de 2017, e o encaminhamento dos autógrafos do Decreto Legislativo à Presidência da República.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1006, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 152/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 138/17 (fls. 42 a 43). Remetido Ofício SF nº 1007, de 22/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 44). Remetido Ofício SF nº 1008, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.45).
Identificação:
OFSF 1006/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como dos autógrafos do Decreto Legislativo promulgado, oriundos do PDS nº 44, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1006, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 152/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 138/17 (fls. 42 a 43). Remetido Ofício SF nº 1007, de 22/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 44). Remetido Ofício SF nº 1008, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.45).
Identificação:
OFSF 1008/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores autógrafos do Decreto Legislativo promulgado, oriundos do PDS nº 44, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1006, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 152/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 138/17 (fls. 42 a 43). Remetido Ofício SF nº 1007, de 22/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 44). Remetido Ofício SF nº 1008, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.45).
Identificação:
OFSF 1007/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo do Decreto Legislativo promulgado, oriundo do PDS nº 44, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1006, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 152/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 138/17 (fls. 42 a 43). Remetido Ofício SF nº 1007, de 22/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 44). Remetido Ofício SF nº 1008, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.45).
Identificação:
Autógrafo - PDS 44/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1006, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 152/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 138/17 (fls. 42 a 43). Remetido Ofício SF nº 1007, de 22/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 44). Remetido Ofício SF nº 1008, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.45).
Identificação:
PDS 44/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Identificação:
Autógrafo - PDS 44/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1006, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 152/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 138/17 (fls. 42 a 43). Remetido Ofício SF nº 1007, de 22/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 44). Remetido Ofício SF nº 1008, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.45).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
01/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria
Identificação:
P.S 50/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 250-251
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
À promulgação
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 15
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
À promulgação
24/06/2017 Publicado no DSF Páginas 30-39
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017 - CRE, Relator Senador Lasier Martins, pela aprovação.
05/04/2017 Publicado no DSF Páginas 348
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
05/04/2017 Publicado no DSF Páginas 260-282
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Origem externa:
PDC 188/2015
Indexação:
APROVAÇÃO, TRATADO INTERNACIONAL, BRASIL, EL SAVADOR, AUXILIO, RECIPROCIDADE, DIREITO, MATERIA PENAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2017
Despacho:
04/04/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 22/06/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/04/2017 - 12/04/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 13/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2017 - Discussão, em turno único
Em 31/08/2017 - Discussão, em turno único
Em 31/08/2017 - Discussão, em turno único
Em 30/08/2017 - Discussão, em turno único
Em 29/08/2017 - Discussão, em turno único
23/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 33, de 22/09/17, pág. 00198 a 00199.
Esse processado contém 45 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 19/10/2017*************
Onde se lê: 22/09/17
Leia-se: 28/09/17
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/10/2017 às 8h36
22/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1006, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 152/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 138/17 (fls. 42 a 43).
Remetido Ofício SF nº 1007, de 22/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 44).
Remetido Ofício SF nº 1008, de 22/09/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 138/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.45).
MPSF 152/2017
OFSF 1006/2017
OFSF 1008/2017
OFSF 1007/2017
Autógrafo - PDS 44/2017
22/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO 00138 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2017 - Seção I - pág. 00004.
Promulgado em 21/09/2017.
14/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 37 e 38).
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
À promulgação
Publicado no DSF Páginas 250-251
Publicado no DSF Páginas 15
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/09/2017 às 15h55
13/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 13/09/2017, transferida para a sessão deliberativa de 14/09/2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/09/2017 às 12h03
12/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/09/2017, transferida para a sessão deliberativa de 13/09/2017.
05/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2017, transferida para a sessão deliberativa de 12/09/2017.
05/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 04/09/2017, transferida para a sessão deliberativa de 05/09/2017.
28/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29.08.2017.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 30/08/2017.
Matéria não apreciada na sessão de 30/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 31/08/2017.
Matéria não apreciada na sessão das 11 horas do dia 31/08/2017, transferida para a sessão deliberativa das 14 horas de 31/08/2017.
Matéria não apreciada na sessão de 31/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 4/09/2017.
23/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único
23/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017 - CRE, Relator Senador Lasier Martins, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 30-39
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/06/2017 às 12h28
22/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 50/2017-CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/06/2017 às 11h18
22/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
P.S 50/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/06/2017 às 13h37
20/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/06/2017.
01/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria
Relatório Legislativo
27/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lasier Martins, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente.
17/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
06/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
primeiro dia - 06/04/2017;
último dia - 12/04/2017.
05/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Publicado no DSF Páginas 348
Publicado no DSF Páginas 260-282
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 05/04/2017 às 12h10
04/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/04/2017 às 10h18
04/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 04/04/2017 17:18