Requerimento n° 216, de 2017
Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta da PEC nº 18/2014, com a PEC nº 10/2013, por tratarem da mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 216/2017
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta da PEC nº 18/2014, com a PEC nº 10/2013, por tratarem da mesma matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 216, de 2017, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação em conjunto da presente matéria com a PEC 18/2014. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 544 | Leitura da matéria na sessão do SF nº37, em 04/04/2017. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2017
- 04/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº37, em 04/04/2017.
- Publicado no DSF Páginas 544
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:04