Requerimento n° 214, de 2017
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, em particular na capital Manaus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/08/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 214/2017
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, em particular na capital Manaus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- rqs 214/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 51/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora em 13 de junho de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 834/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 214/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 477 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta à presente matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. Ao Arquivo. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 308-312 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 51, de 2017-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável. Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 51, de 2017-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável. Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 05/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 522-524 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2017
- Despacho:
- 04/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ABASTECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, AMAZONAS (AM), MUNICIPIO, MANAUS.
- 24/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta à presente matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 477
- 15/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado cópia do Ofício nº 834/2017-SF, que encaminha à Senadora requerente as informações prestadas pelo Ministério (fl. 27).
Ao Plenário.
- 15/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Aviso nº 112/2017-GM, de 08 de agosto de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual encaminha as informações requeridas, em meio escrito (fls. 16-25) e meio eletrônico (fl. 26).
- 11/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 12/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 720, de 12/07/17, encaminhando cópia do avulso da proposição e do parecer, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fl. 15).
- 12/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 486/2017/GM-MME, de 11/07/2017, do Chefe de Gabinete do Ministro do Ministério de Minas e Energia, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, que restitui o Oficio SF nº 607, de 23/06/2017, bem como a cópia do Requerimento nº 214, de 2017, e do Parecer nº 51, de 2017, em resposta à solicitação contida no Ofício SF nº 667, de 05/07/2017. (fls. 8 a 14).
- 10/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 667, de 05/07/17, encaminhado ao Senhor Chefe de Gabinete do Ministro de Minas e Energia, solicitando a restituição do pedido de informação que foi detectada impropriedade no encaminhamento por desconformidade com o art. 54, III, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 07).
- 23/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 607, de 23/06/17, encaminhando cópia do avulso da proposição e do parecer, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fl. 6).
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 51, de 2017-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 308-312
- Publicado no DSF Páginas 120
- 13/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - P.S 51/2017 - CDIR
- 07/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado às fls. 3-4 relatório pelo aprovação, emitido pelo Senador Antônio Carlos Valadares, relator da matéria.
- 10/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 05/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 522-524
- Avulso inicial da matéria
- 04/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº37, em 04/04/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:05