Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2017
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 24/2017
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 24 de 2017, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 24 de 2017, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PESQUISA, MATERIAL, GENETICA, EMBRIÃO.
- 28/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 28/09/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Augusto Barbosa Júnior, Consultor Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - SCTIE/MS; Luís Henrique Mascarenhas Moreira, Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; José Francisco Comenalli Marques Júnior, Vice-Diretor de Defesa de Classe da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; Alfredo Mendrone, Vice-Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH; e Ricardo Ribeiro, Chefe de pesquisas sobre células tronco na Fiocruz.
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 24 de 2017, de iniciativa do Senador Hélio José, extrapauta.
- RDH 24/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:09.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:13