Ofício "S" n° 19, de 2017
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 33/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 51, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 19/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 33/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 51, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 05/04/2017 20:01 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão – CAC nº33, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 19, de 2017 (OFC nº 26, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 96/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão – CAC nº33, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 19, de 2017 (OFC nº 26, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 09/08/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 49/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 624, de 2017, que visa instruir a presente matéria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 625/17, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128 | Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento. Ao Arquivo. (Esse processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas.) |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 940 - DSF nº 126 | Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 426 - DSF nº 99 | Consignado o recebimento de expediente o Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta ao Requerimento nº 624 , de 2017, que visa instruir a presente matéria. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. O Ofício S nº 19, de 2017 retorna à CCT. |
| 15/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 363-369 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 96, de 2017-CCT, relator Senador Otto Alencar, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do RQS nº 624, de 2017, que apresenta e pelo sobrestamento da presente matéria. O RQS nº 624, de 2017 vai à Mesa para decisão. |
| 15/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 338 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 96, de 2017-CCT, relator Senador Otto Alencar, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do RQS nº 624, de 2017, que apresenta e pelo sobrestamento da presente matéria. O RQS nº 624, de 2017 vai à Mesa para decisão. |
| 15/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 324-330 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 96, de 2017-CCT, relator Senador Otto Alencar, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do RQS nº 624, de 2017, que apresenta e pelo sobrestamento da presente matéria. O RQS nº 624, de 2017 vai à Mesa para decisão. |
| 08/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 164-182 | Encaminhado à publicação. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OFC 26/2017
- Despacho:
- 06/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 09/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 31/10/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ).
- 05/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128
- 01/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 01/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. - Publicado no DSF Páginas 940 - DSF nº 126
- P.S 49/2018 - CCT
- 29/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.
- 10/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão
- 08/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.
- 05/09/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
- 31/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018.
- 09/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).
Ao Gabinete do relator, para prosseguimento da tramitação.
- 03/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente o Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta ao Requerimento nº 624 , de 2017, que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Ofício S nº 19, de 2017 retorna à CCT. - Publicado no DSF Páginas 426 - DSF nº 99
- 03/07/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Plenário.
- 15/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 625/17, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 03/07/2018*************
Desconsiderar ação anterior, visto que o Requerimento de Informações que instrui a presente matéria é o 624/2017, já deferido na 1º reunião da Comissão Diretora de 17 de abril de 2018.
Juntado, eletronicamente, Of nº 797/2018 -Sf, de 11.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira - Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075737/2018-95, o ofício nº 20882/2018/SEI-MCTIC, de 7 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações referentes informações ao Requerente. - Ofício
- 14/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 96, de 2017-CCT, relator Senador Otto Alencar, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do RQS nº 624, de 2017, que apresenta e pelo sobrestamento da presente matéria.
O RQS nº 624, de 2017 vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 338
- Publicado no DSF Páginas 363-369
- Publicado no DSF Páginas 324-330
- 09/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 96/2017-CCT.
Foram substituídos por cópias, no processado, os originais do parecer e do requerimento de informações, para autuação.
- 09/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 09/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do Ofício "S" nº 19, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- P.S 96/2017 - CCT
- 04/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/08/2017.
- 24/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, para relatar.
- 07/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/04/2017.
Aguardando distribuição.
- 07/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 164-182
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 05/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/04/2017 20:01
- OFS 19/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:05