Ofício "S" n° 20, de 2017
Autoria: Câmara dos Deputados
Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 34/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 52, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S.A., no Município Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/11/2018 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- OFS 20/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 34/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 52, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S.A., no Município Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 05/04/2017 20:06 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 17 (dezessete) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 34, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 20, de 2017 (OFC nº 27, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 34, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 20, de 2017 (OFC nº 27, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017, da CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 590, de 2017; e pelo sobrestame... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/08/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 590/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017, da CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 590, de 2017; e pelo sobrestame... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- OFSF 785/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 590, de 2017, que visa instruir o Oficio "s" 20, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 590, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128 | Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento. Ao Arquivo. (Esse processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.) |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 964 - DSF nº 126 | Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria. A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal. A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 787-790 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017, da CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 590, de 2017; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art.335 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 359 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017, da CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 590, de 2017; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art.335 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 345-351 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017, da CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 590, de 2017; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art.335 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 08/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 183-201 | Encaminhado à publicação. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OFC 27/2017
- Despacho:
- 06/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 02/05/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Lindbergh Farias (encerrado em 17/05/2017 - Redistribuição)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 12/07/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/07/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 05/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128
- 01/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 01/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 964 - DSF nº 126
- P.S 53/2018 - CCT
- 29/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.
- 10/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão
- 08/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.
- 05/09/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
- 31/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018.
- 08/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
- 11/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 590, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 785/2018
- 11/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, aprovou Requerimento de informações a Ministro de Estado, sobrestando a tramitação da presente matéria.
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 590/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 08/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 590/2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 59, de 2017, da CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Requerimento nº 590, de 2017; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art.335 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 359
- Publicado no DSF Páginas 345-351
- Publicado no DSF Páginas 787-790
- P.S 59/2017 - CCT
- Requerimento
- 13/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 59, de 2017, de CCT.
Desentranhadas do processado as folhas 23 a 25, correspondentes ao original do requerimento de informações da CCT, substituídas por cópias.
- 13/07/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 12/07/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Pedro chaves, em substituição ao Senador Flexa Ribeiro. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do Ofício "S" nº 20 de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- 07/07/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2017.
- 05/07/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 05/07/2017, a deliberação da matéria foi adiada.
- 29/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/07/2017.
- 27/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
- 23/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/06/2017.
- 21/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 08/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 17/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída por solicitação do relator, Senador Lindbergh Farias.
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Lindbergh Farias, para relatar.
- 08/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em razão da Senadora Fátima Bezerra não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senador Fátima Bezerra, para relatar.
- 07/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/04/2017.
Aguardando distribuição.
- 07/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 183-201
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 17 (dezessete) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 05/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/04/2017 20:06
- OFS 20/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06