Ofício "S" n° 21, de 2017

Autoria: Câmara dos Deputados

Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão


Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/05/2019 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 21/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado em 05/04/2017 20:11
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
10/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 35, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 21, de 2017 (OFC nº 28, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 144/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 35, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 21, de 2017 (OFC nº 28, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Lindbergh Farias, em substituição ao Senador Airton Sandoval. Dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nº 21, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. ************* Retificado em 29/11/2017************* Em reunião realizada nesta data, após designação do Senador Lindbergh Farias como relator ad hoc, em substituição ao Senador Airton Sandoval, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nº 21, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
OFSF 870/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1027/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, com relatório concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 37/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
OFS 21/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado em 05/04/2017 20:11
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
10/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 35, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 21, de 2017 (OFC nº 28, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
P.S 144/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 35, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 21, de 2017 (OFC nº 28, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Lindbergh Farias, em substituição ao Senador Airton Sandoval. Dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nº 21, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. ************* Retificado em 29/11/2017************* Em reunião realizada nesta data, após designação do Senador Lindbergh Farias como relator ad hoc, em substituição ao Senador Airton Sandoval, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nº 21, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, com relatório concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Identificação:
P.S 37/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2019 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 65
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas.)
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 554-559 - DSF nº 63
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 93
Consignado recebimento de expediente do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1027, de 2017, de iniciativa da CCT.
As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O Requerimento nº 1027, de 2018 vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 21, de 2017, retorna ao exame da CCT para prosseguimento da tramitação.
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 594-602
Encaminhado à publicação o Parecer nº 144, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator "ad hoc" Senador Lindberg Farias, pelo sobrestamento da matéria e encaminhamento de Requerimento de informações (RQS nº 1027, de 2017), ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
08/04/2017 Publicado no DSF Páginas 202-220
Encaminhado à publicação.
À CCT.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OFC 28/2017
Despacho:
06/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 28/11/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 09/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lindbergh Farias (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Confúcio Moura (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/05/2019 - Retorno do titular)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO, SÃO PAULO (SP).
10/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 65
09/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
09/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
08/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 554-559 - DSF nº 63
P.S 37/2019 - CCT
03/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/05/2019.
16/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, com relatório concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/06/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório.
Segue ao Gabinete prosseguimento da tramitação.
25/06/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida em 25/06/2018.
Aguardando distribuição.
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado recebimento de expediente do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1027, de 2017, de iniciativa da CCT.
As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O Requerimento nº 1027, de 2018 vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 21, de 2017, retorna ao exame da CCT para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 93
20/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 1027, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
15/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, aprovou Requerimento de informações a Ministro de Estado, sobrestando a tramitação da presente matéria.
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 1027/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
05/12/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 1027, de 2017 que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
04/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 144, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator "ad hoc" Senador Lindberg Farias, pelo sobrestamento da matéria e encaminhamento de Requerimento de informações (RQS nº 1027, de 2017), ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Publicado no DSF Páginas 594-602
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Foi substituído por cópia, no processado, o original do requerimento de informações, para autuação.
Aguardando leitura do Parecer nº 144/2017-CCT.
30/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
28/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Lindbergh Farias, em substituição ao Senador Airton Sandoval. Dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nº 21, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações.
************* Retificado em 29/11/2017*************
Em reunião realizada nesta data, após designação do Senador Lindbergh Farias como relator ad hoc, em substituição ao Senador Airton Sandoval, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nº 21, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
P.S 144/2017 - CCT
24/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 37ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2017.
10/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para relatar.
07/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07/04/2017.
Aguardando distribuição.
07/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 202-220
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
05/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 05/04/2017 20:11
OFS 21/2017