Ofício "S" n° 22, de 2017

Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 36/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 54, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/09/2019 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 07:14
Identificação:
OFS 22/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 36/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 54, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado em 05/04/2017 20:14 | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Est... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 48/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
22/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CCT, relatora "Ad hoc Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento do RQS 360/2017, de informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Es... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 102/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 36, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 22, de 2017 (OFC nº 29, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCT, relator "ad hoc" Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento do RQS 694/2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e pelo ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/07/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Izalci Lucas, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 101/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/09/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminha resposta prestada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em atenção ao RQS nº 360, de 2017, que visa instruir a presente matéria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 838/2017-SF, de 15 de agosto de 2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 360/2017, que visa a instruir a presente ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Identificação:
OFSF 788/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 694, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida resposta ao Requerimento nº 694, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2019 Publicado no DSF Páginas 445-452 - DSF nº 136
Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
13/09/2019 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 136
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e duas folhas numeradas)
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 147-153
Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCT, relator "ad hoc" Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento do RQS 694/2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e pelo sobrestamento da presente matéria.
O RQS vai à Mesa para decisão.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120
Em virtude da aprovação do RQS nº 360, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas.
23/05/2017 Publicado no DSF Páginas 163-169
Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CCT, relatora "Ad hoc Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento do RQS 360/2017, de informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria.
08/04/2017 Publicado no DSF Páginas 221-239
Encaminhado à publicação.
À CCT.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OFC 29/2017
Despacho:
06/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Hélio José (encerrado em 17/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Hélio José (encerrado em 30/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Hélio José (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Izalci Lucas
  • Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, BRASILIA, DISTRO FEDERAL (DF)
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 136
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
12/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
10/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 445-452 - DSF nº 136
P.S 101/2019 - CCT
06/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/09/2019.
11/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Izalci Lucas, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/06/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
12/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 694, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 788/2018
12/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
COAME, atendendo solicitação.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, aprovou Requerimento de informações a Ministro de Estado, sobrestando a tramitação da presente matéria.
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 694/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
31/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 694, de 2017, apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2017-CCT, relator "ad hoc" Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento do RQS 694/2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e pelo sobrestamento da presente matéria.
O RQS vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 147-153
P.S 102/2017 - CCT
Requerimento
30/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 102/2017-CCT.
Foram substituídas por cópias as folhas 27/28, a fim de que o Requerimento de Informações, apresentado como conclusão do parecer, seja autuado.
30/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Hélio José. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do Ofício 'S" n.º 22, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
25/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/08/2017.
24/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
18/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Hélio José, para prosseguimento de sua tramitação.
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CCT, para continuidade da tramitação.
16/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 838/2017-SF, de 15 de agosto de 2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 360/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Ao Plenário.
Ofício
14/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, pedido.
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em virtude da aprovação do RQS nº 360, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 120
14/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 360/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
22/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 360/2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CCT, relatora "Ad hoc Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento do RQS 360/2017, de informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 163-169
P.S 48/2017 - CCT
18/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer n° 48, de 2017-CCT.
18/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
17/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relatora ad hoc a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador Hélio José. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
12/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2017.
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído para o Senador Hélio José, para relatar.
07/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07/04/2017.
Aguardando distribuição.
07/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 221-239
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
05/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 05/04/2017 20:14
OFS 22/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:09