Ofício "S" n° 23, de 2017
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 37/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 60, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 23/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 37/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 60, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 05/04/2017 20:17 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 10/11/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 37, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 23, de 2017 (OFC nº 30, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, bem como a modificação do seu quadro diretivo.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 145/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 37, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 23, de 2017 (OFC nº 30, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, bem como a modificação do seu quadro diretivo.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Lindbergh Farias, em substituição ao Senador Airton Sandoval. Dispensada a leitura do relatório, encerrada a discuss... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 593 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 145 ,de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Lindbergh Farias, opinado pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 05/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 586-593 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 145 ,de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Lindbergh Farias, opinado pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 08/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 240-258 | Encaminhado à publicação. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OFC 30/2017
- Despacho:
- 06/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Airton Sandoval (encerrado em 28/11/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Lindbergh Farias (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO (SP).
- 20/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 04/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 145 ,de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, relator Senador Lindbergh Farias, opinado pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 586-593
- Publicado no DSF Páginas 593
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 145, de 2017, da CCT.
- 30/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 28/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Lindbergh Farias, em substituição ao Senador Airton Sandoval. Dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
************* Retificado em 29/11/2017*************
Em reunião realizada nesta data, após designação do Senador Lindbergh Farias como relator ad hoc, em substituição ao Senador Airton Sandoval, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. - P.S 145/2017 - CCT
- 24/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 37ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2017.
- 10/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído para o Senador Airton Sandoval, para relatar.
- 07/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/04/2017.
Aguardando distribuição.
- 07/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 240-258
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 05/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/04/2017 20:17
- OFS 23/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:11