Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 4, de 2017
Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RTG 4/2017
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, com aditamento para a correção do nome do Presidente da ABECS, Fernando Chacon. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 27/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, com aditamento para a correção do nome do Presidente da ABECS, Fernando Chacon. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, TAXA, JUROS, CARTÃO DE CREDITO.
- 03/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, é realizada 4ª Reunião Extraordinária da Comissão, com realização de Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Ricardo de Barros Vieira - Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de
Crédito e Serviços - ABECS;
- Kleber José Trinta Moreira e Lopes - Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Ministério da Justiça; e
- Sonia Amaro - Advogada de Relações Institucionais da PROTESTE Associação de Consumidores.
- 11/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, com aditamento para a correção do nome do Presidente da ABECS, Fernando Chacon.
- RTG 4/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:29.