Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 4, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-05-31 às 13:24

Identificação:
RTG 4/2017
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
11/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, com aditamento para a correção do nome do Presidente da ABECS, Fernando Chacon. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
27/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
11/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, com aditamento para a correção do nome do Presidente da ABECS, Fernando Chacon. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, TAXA, JUROS, CARTÃO DE CREDITO.
03/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Nesta data, é realizada 4ª Reunião Extraordinária da Comissão, com realização de Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Ricardo de Barros Vieira - Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de
Crédito e Serviços - ABECS;
- Kleber José Trinta Moreira e Lopes - Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Ministério da Justiça; e
- Sonia Amaro - Advogada de Relações Institucionais da PROTESTE Associação de Consumidores.
11/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, com aditamento para a correção do nome do Presidente da ABECS, Fernando Chacon.
RTG 4/2017
Listagem ou relatório descritivo
06/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:29.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:40