Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 6, de 2017
Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S”. Com a participação dos seguintes convidados: - Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; - Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; - João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; - Luiz Augusto de Souza Ferreira; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; - Marcio Lopes de Freitas, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- RTG 6/2017
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S”. Com a participação dos seguintes convidados: - Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; - Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; - João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; - Luiz Augusto de Souza Ferreira; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; - Marcio Lopes de Freitas, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SISTEMA S.
- 11/04/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 6ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- Adelmir Santana - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo - CNC;
- Fernando Monbelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil - RFB;
- Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Tribunal de Contas da União - TCU;
- Saul Tourinho Leal - Advogado no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
- 11/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Nesta data, a Matéria constou em Pauta, foi lida e aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão.
- RTG 6/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:33.