Requerimento da Comissão de Educação n° 15, de 2017
Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), e outros Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à execução do Programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que organismos da imprensa nacional noticiaram o fim da mencionada política pública, e que o próprio Ministério da Educação verbalizou a intenção de eliminar uma determinada modalidade do Programa Ciência sem Fronteiras, destinada aos estudantes de graduação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCE 15/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à execução do Programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que organismos da imprensa nacional noticiaram o fim da mencionada política pública, e que o próprio Ministério da Educação verbalizou a intenção de eliminar uma determinada modalidade do Programa Ciência sem Fronteiras, destinada aos estudantes de graduação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação ao Plenário de Requerimento, de autoria das Senadoras Fátima Bezerra e Angela Portela, que solicita informações ao Ministro da Educação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, ENCERRAMENTO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO.
- 25/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 8ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação ao Plenário de Requerimento, de autoria das Senadoras Fátima Bezerra e Angela Portela, que solicita informações ao Ministro da Educação.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
- 11/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:55.
- RCE 15/2017