Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 495/2016       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 170 de 09/11/2017

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 170 de 09/11/2017
Último local:
07/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/11/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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2 4
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Resultado apurado em 21/10/2019 às 04:23

Identificação:
PDS 93/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 93, de 2017 (nº 495, de 2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 114/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 93, de 2017 (nº 495, de 2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114, de 2017-CCT, relator Senador Paulo Rocha, favorável com a Emenda nº 1-CCT. Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Juntado texto final revisado (fl. 309).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 309).
Identificação:
OFSF 1229/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo do Decreto Legislativo promulgado, oriundo do PDS nº 93, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.229, de 10/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 313).
Identificação:
Autógrafo - PDS 93/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Identificação:
PDS 93/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Juntado texto final revisado (fl. 309).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 309).
Identificação:
Autógrafo - PDS 93/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 93, de 2017 (nº 495, de 2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
P.S 114/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 93, de 2017 (nº 495, de 2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114, de 2017-CCT, relator Senador Paulo Rocha, favorável com a Emenda nº 1-CCT. Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2017 Publicado no DSF Páginas 224
Esgotou-se em 4 de outubro o prazo sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 550
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114, de 2017-CCT, relator Senador Paulo Rocha, favorável com a Emenda nº 1-CCT.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 535-542
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114, de 2017-CCT, relator Senador Paulo Rocha, favorável com a Emenda nº 1-CCT.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 298
Encaminhado à publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 288-289
Encaminhado à publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT - PDS 93/2017 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CCT 20/09/2017 Aprovada - SF-CCT - 20/09/2017
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, ENTIDADE, AUSENCIA, LUCRO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CATUTI, MINAS GERAIS (MG).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/2017
Despacho:
12/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 19/09/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/04/2017 - 26/04/2017: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
28/09/2017 - 04/10/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
28/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 39, de 09/11/17, pág. 002751.
Esse processado contém 313 páginas.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/03/2018 às 16h50
10/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.229, de 10/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 313).
OFSF 1229/2017
10/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 170 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/11/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgado em 09/11/2017.
10/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 310).
05/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Esgotou-se em 4 de outubro o prazo sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 224
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/10/2017 às 17h56
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/10/2017 às 15h44
04/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 309).
Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo
04/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 04/10/2017 às 10h50
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 28/09/2017 a 04/10/2017
26/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114, de 2017-CCT, relator Senador Paulo Rocha, favorável com a Emenda nº 1-CCT.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 550
Publicado no DSF Páginas 535-542
P.S 114/2017 - CCT
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/09/2017 às 9h49
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/09/2017 às 16h28
21/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/09/2017 às 13h36
19/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova por 8 (oito) votos favoráveis o presente projeto, nos termos do relatório apresentado pelo Senador Paulo Rocha, incorporando ao texto final a emenda n.º 01- CCT.
Anexado, à fl. 306, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, a aprovação do projeto.
15/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/09/2017.
13/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
08/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2017.
06/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão.
01/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/09/2017.
30/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, adia a discussão e a votação da matéria após a leitura do relatório do Senador Paulo Rocha.
25/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/08/2017.
23/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/08/2017.
09/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/08/2017.
05/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
27/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para relatar.
27/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
18/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/04/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 288-289
Publicado no DSF Páginas 298
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 18/04/2017 às 9h07
12/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 297 (duzentas e noventa e sete) páginas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/04/2017 às 18h54
11/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/04/2017 22:07